Conforme divulgado pelo portal eletrônico do jornal O Globo em 27/09/2021, após o Congresso Nacional derrubar veto do presidente da República, a prova de vida
A Justiça Federal tem decidido que o exercício de atividades laborativas expostas a agentes insalubres, especialmente ruído, podem ser reconhecidas como especiais para fins previdenciários
O Ministério do Trabalho e Previdência publicou em 22/09/2021 a Portaria/MTP nº 313/2021, que “Dispõe sobre a implantação do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) em meio
O Senado Federal, em votação realizada no dia 22/09/2021, aprovou o projeto de lei que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (vide notícia
Conforme divulgado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o trabalhador exposto à eletricidade durante suas atividades laborativas tem direito ao reconhecimento do referido período
Conforme divulgado pelo Superior Tribunal de Justiça, o direito à pensão por morte prescreve no prazo de 5 (cinco) anos, contados da data de indeferimento
Conforme divulgado pelo jornal Agora, o INSS promoverá revisão de milhares de benefícios previdenciários por incapacidade que foram concedidos de forma antecipada durante a pandemia
Em 1999, segurado do INSS requereu aposentadoria por tempo de contribuição, sucessivamente postergada pela administração previdenciária, num jogo de “empurra-empurra” próximo ao famoso “processo Kafkaniano”.
Em recente decisão emitida por Agência da Previdência Social em Belo Horizonte, foi reconhecido o direito de um segurado ao fracionamento de certidão de tempo
Segundo matéria publicada no portal G1 em 20/05/2021, “O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) viu crescer, em um ano, em 47% o número de pedidos
