Em tempos de coronavírus cabe um lembrete importante a milhões de segurados do Regime Geral (INSS) e de outros regimes públicos: A Reforma da Previdência
Em razão da pandemia do coronavírus, o INSS publicou na última quinta-feira Portaria que dispensa os segurados de comparecerem presencialmente para realização de perícia médica. Leia
Durante esse período de crise que assola o mundo, o acesso à informação é absolutamente fundamental. Em razão disso, o escritório Lásaro Cândido da Cunha Advogados
Considerando a pandemia de coronavírus, o Conselho Nacional de Justiça, por meio da Resolução nº 313/2020, determinou a suspensão de todos os prazos processuais no período
Considerando a pandemia de coronavírus e a adoção de medidas restritivas de circulação promovidas por diversos órgãos do Poder Judiciário (por exemplo STF, STJ, TJMG, TRT 3ª e Justiça Federal de Minas Gerais),
Conforme veiculado pelo portal G1 (clique aqui para acessar a matéria), o tempo médio de espera dos segurados para obtenção de resposta aos pedidos de benefício do
Foi publicada em 17.02.2020 a ata do julgamento realizado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) em 06.02.2020, referente à desaposentação. Restou assim estabelecido pelo
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (06.02.2020) que “os aposentados pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que tiveram o direito à
Reprodução de notícia veiculada pela Justiça Federal de Minas Gerais em 31/01/2020 (clique aqui para acessar o conteúdo em seu endereço original) Criação do TRF
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região condenou o INSS a “editar ato normativo que garanta a todos os segurados do Regime Geral de Previdência
