Notícia do TRF 1ª Região: Trabalhador tem direito a desaposentação para obter um benefício melhor
A 1.ª Turma do TRF da 1.ª Região deu parcial provimento à apelação de um trabalhador contra sentença que negou o pedido de desaposentação. Agora,
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Já são inúmeras as "associações de aposentados" que cometem os mesmos tipos de desvios e ilegalidades também em Minas Gerais, especialmente em Belo Horizonte, exatamente
Em recente decisão o TJMG acolheu, em sede de medida liminar, tese suscitada pelo escritório segundo a qual a pensão previdenciária deve corresponder ao menos
Brasília – O Conselho Federal da OAB ingressou nesta segunda-feira (06) junto ao Supremo Tribunal Federal, com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI nº 5083), contra a
Quinta-feira, 04 de dezembro de 2014 Uso de equipamento de proteção individual (EPI) pode afastar aposentadoria especial O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu hoje
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O Supremo Tribunal Federal, em decisão final, garantiu a viúva de servidor público do Estado de Minas Gerais o direito à paridade de reajustes da
Matéria hoje publicada na Folha de São Paulo (“Para se aposentar com mesmo salário, trabalhador deve contribuir por mais 7 anos” – 10/06/2013) retrata assunto já
Texto libera reajustar aposentadoria com base em tempo no novo emprego. Depois do Senado, texto segue para tramitação na Câmara. Do G1, em
Poder Executivo tem até seis meses para regulamentar ajustes da legislação 09/05/2013 – 12:49:00 Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira