TRF2: Alta programada do INSS é inadmissível
O sistema de altas programadas do INSS “é inadmissível, pois o benefício concedido só pode ser suspenso depois de o segurado ser submetido a nova
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) descumpriu a promessa feita aos aposentados de que apresentaria quinta-feira o modelo para quitar atrasados retroativos aos últimos
Com o aumento da expectativa de vida do brasileiro, haverá uma redução média de 0,42% no valor do benefício do trabalhador que se aposentar
O governo não concorda com o fator previdenciário, segundo informou o secretário de Previdência Social, Leonardo Rolim, em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos
Até que o Congresso Nacional decida sobre a regulamentação legal da desaposentadoria – o que ainda deve demorar bastante –, a Justiça continuará sendo o
O Brasil conta com cerca de 4,2 milhões de aposentados ativos, que estão oficialmente aposentados, mas continuam trabalhando com carteira assinada e recolhem todo mês
Aposentados e pensionistas prometem iniciar um movimento nacional para incluir no orçamento da União reajuste com ganhos acima da inflação para os segurados do Instituto
Em julgamento recente, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou o entendimento de que a Justiça do Trabalho não pode executar contribuições previdenciárias
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de embargos de um empregado da Rio Grande Energia S/A,
O Tribunal de Contas da União cassou aposentadoria de um servidor público federal vinculado à Comissão Nacional de Energia Nuclear ao rever o ato de