(Página inicial da ação revisional ajuizada em 17/10/1986) Ação revisional de aposentadoria proposta em 1986 chega ao fim agora em maio de 2014, com
Normas para a concessão do auxílio-doença e da pensão por morte (veja quadro), incluídas na Medida Provisória nº 664/2014 que tramita no Congresso Nacional, passam
Previsto no artigo 45 da Lei 8.213/91, o adicional de 25% para beneficiários que se aposentaram por invalidez é extensível a quem se aposenta por idade.
No último dia 04 de setembro foi acolhido recurso extraordinário, em ação de concessão de aposentadoria patrocinada pelo Escritório Lásaro Cândido da Cunha – Advogados
Veja abaixo teor da nota divulgada nesta data (30/09/2015) pelo Ministério da Previdência Social a respeito do fim da greve dos servidores do INSS: "
O Tribunal de Contas da União cassou aposentadoria de um servidor público federal vinculado à Comissão Nacional de Energia Nuclear ao rever o ato de
Auxílio de 25% é extensível a aposentados por idade e por tempo de contribuição que dependam de terceiros Publicação: 22/02/2016 18:34 A Turma
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconheceu o caos em que se encontra o Juizado Especial Federal de Minas Gerais, especialmente em relação ao
NOTA SOBRE O JULGAMENTO DA DESAPOSENTAÇÃO PELO PLENÁRIO DO STF 1 – JULGAMENTO DA DESAPOSENTAÇÃO PELO STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF),
Recentemente o Governo Federal iniciou uma verdadeira “caçada” contra as pensões pagas pela Administração Federal, com adoção de orientações recentes do Tribunal de Contas da
