Fórmula de cálculo aplicada pelo INSS – redução ilegal dos proventos – direito à soma das contribuições 26.04.2022 – Artigo – Da série: Educação Previdenciária
14 de jan de 2022 Os benefícios pagos pelo INSS serão reajustados em janeiro/2022 (pagamento em fevereiro/2022). Aqueles benefícios que já estavam fixados no valor
25/11/2021 às 11:43 O Supremo Tribunal Federal concluiu (novembro/21) julgamento que culminou pela validade de artigo da legislação previdenciária (2003) que estabeleceu alíquota de contribuição
23/11/2021 às 11:01 Com apenas algumas exceções, o prazo legal fatal para aposentados e pensionistas do INSS para garantir revisões na via JUDICIAL ou administrativa
19/11/2021 às 11:15 No Brasil há basicamente dois planos de PREVIDÊNCIA PRIVADA oferecidos no mercado por bancos ou seguradoras: PGBL (Plano Gerador de Benefícios Livres)
17/11/2021 às 09:29 A reforma previdenciária de 2019 promoveu arrocho e reduções de benefícios de milhões de brasileiros. Aliás, reforma que teve a aprovação silenciosa
09/11/2021 às 11:19 A crise de oferta de emprego no Brasil com carteira de trabalho vem aumentando, apesar da propaganda oficial e de “entendidos”, segundo
21/10/2021 às 12:10 Minas Gerais terá em breve seu próprio Tribunal Regional Federal, criado pela Lei Federal 14.226, de 21.10.2021. Trata-se de importante conquista de
Em 1999, segurado do INSS requereu aposentadoria por tempo de contribuição, sucessivamente postergada pela administração previdenciária, num jogo de “empurra-empurra” próximo ao famoso “processo Kafkaniano”.
Antigamente, era muito comum renomados advogados/professores publicarem trabalhos oriundos de casos concretos de suas respectivas atuações na atividade contenciosa e consultiva, cujos trabalhos (livros ou
