"Fui companheira de um servidor público municipal até o seu falecimento e ajuizei uma ação declaratória de reconhecimento de união estável. A sentença de primeira
“Sou do sexo masculino e já preencho os requisitos para pleitear minha aposentadoria integral: 53 anos de idade e 35 de contribuição previdenciária. Segundo informações
“Minha irmã solicitou aposentadoria por tempo de serviço e idade. Ela terá que parar de trabalhar quando se aposentar? A empresa pode dispensá-la sem pagar
“Peço-lhes uma orientação para o seguinte fato: meu pagamento ao INSS se iniciou como autônoma quando eu tinha 17 anos. Depois de me formar,
O escritório Lásaro Cândido da Cunha – Advogados Associados tem feito alguns estudos dos impactos da legislação previdenciária nos proventos de aposentadorias e pensões.
Interessante questão judicial foi recentemente decidida pela Justiça Federal de Minas Gerais, envolvendo cancelamento abrupto de aposentadoria de um segurado da Previdência Social (RGPS), em
Direito Previdenciário e o fundamento político-financeiro que vitima segurados e beneficiários do RGPS Os segurados do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), cujos benefícios
Desde 1999, houve mudanças na legislação previdenciária em que o cálculo dos benefícios é feito a partir de uma média dos 80% maiores salários-de-contribuição, além
REFORMA DA PREVIDÊNCIA: “QUEM GANHA MENOS, PAGA MENOS”. SERÁ MESMO? Dentre os motivos considerados pelo Governo Federal para “defesa” da chamada “Nova Previdência”, talvez o
A “NOVA PREVIDÊNCIA”: “TRUQUE” UTILIZADO NO TEXTO APROVADO ATÉ AGORA PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS AUTORIZA O LEGISLADOR ORDINÁRIO A AUMENTAR INDISCRIMINADAMENTE TEMPO DE
