Aposentados e pensionistas prometem iniciar um movimento nacional para incluir no orçamento da União reajuste com ganhos acima da inflação para os segurados do Instituto
"Fui companheira de um servidor público municipal até o seu falecimento e ajuizei uma ação declaratória de reconhecimento de união estável. A sentença de primeira
A “NOVA PREVIDÊNCIA”: “TRUQUE” UTILIZADO NO TEXTO APROVADO ATÉ AGORA PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS AUTORIZA O LEGISLADOR ORDINÁRIO A AUMENTAR INDISCRIMINADAMENTE TEMPO DE
REFORMA DA PREVIDÊNCIA: “QUEM GANHA MENOS, PAGA MENOS”. SERÁ MESMO? Dentre os motivos considerados pelo Governo Federal para “defesa” da chamada “Nova Previdência”, talvez o
Desde 1999, houve mudanças na legislação previdenciária em que o cálculo dos benefícios é feito a partir de uma média dos 80% maiores salários-de-contribuição, além
Direito Previdenciário e o fundamento político-financeiro que vitima segurados e beneficiários do RGPS Os segurados do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), cujos benefícios
Interessante questão judicial foi recentemente decidida pela Justiça Federal de Minas Gerais, envolvendo cancelamento abrupto de aposentadoria de um segurado da Previdência Social (RGPS), em
O escritório Lásaro Cândido da Cunha – Advogados Associados tem feito alguns estudos dos impactos da legislação previdenciária nos proventos de aposentadorias e pensões.
“Peço-lhes uma orientação para o seguinte fato: meu pagamento ao INSS se iniciou como autônoma quando eu tinha 17 anos. Depois de me formar,
“Minha irmã solicitou aposentadoria por tempo de serviço e idade. Ela terá que parar de trabalhar quando se aposentar? A empresa pode dispensá-la sem pagar
