O empobrecimento dos inativos deixou uma parcela do Brasil de fora da propagada ascensão social Em 2012, mais de um milhão de aposentados do
Com a expansão do emprego formal, o brasileiro tem incluído a poupança para aposentadoria entre suas prioridades de investimento. Enquanto os benefícios do Instituto Nacional
Por unanimidade dos votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 583834, com repercussão geral reconhecida. O recurso,
Os aposentados querem abandonar um benefício para conseguir outro mais vantajoso que leve em consideração o novo tempo de contribuição. imprimir Você já
Nesta data (27/09/2011), a Justiça Federal de MG julgou um caso patrocinado pelo escritório Lásaro Cândido da Cunha – Advogados Associados, referente a ação de
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) se prepara para cobrar do motorista infrator os valores que forem gastos com o pagamento de benefícios
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, liminarmente, os efeitos do artigo 15 da Lei Federal nº 10.887/ 2004, que obrigava os estados e o
Em julgamento recente, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou o entendimento de que a Justiça do Trabalho não pode executar contribuições previdenciárias
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de embargos de um empregado da Rio Grande Energia S/A,
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou, nesta semana, o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS a encerrar
