Aposentadoria e rescisão de contrato
“Minha irmã solicitou aposentadoria por tempo de serviço e idade. Ela terá que parar de trabalhar quando se aposentar? A empresa pode dispensá-la sem pagar
“Minha irmã solicitou aposentadoria por tempo de serviço e idade. Ela terá que parar de trabalhar quando se aposentar? A empresa pode dispensá-la sem pagar
O escritório Lásaro Cândido da Cunha – Advogados Associados tem feito alguns estudos dos impactos da legislação previdenciária nos proventos de aposentadorias e pensões.
Interessante questão judicial foi recentemente decidida pela Justiça Federal de Minas Gerais, envolvendo cancelamento abrupto de aposentadoria de um segurado da Previdência Social (RGPS), em
Desde 1999, houve mudanças na legislação previdenciária em que o cálculo dos benefícios é feito a partir de uma média dos 80% maiores salários-de-contribuição, além