Tudo sobre o Robô do INSS, além de dicas e orientações preventivas que os segurados têm que adotar em qualquer requerimento de aposentadoria
Da série “educação previdenciária”
1 – O que é o “Robô do INSS”?
Ultimamente os jornais do país vêm noticiando cada vez com mais frequência sobre um novo robô (“Robô do INSS”) como responsável por milhares de negativas de aposentadorias e pensões.
De fato, avança no serviço público brasileiro, em particular no âmbito do Regime Geral de Previdência Social, administrado pelo INSS, a utilização da robótica em substituição ao trabalho humano.
Por isso, para o segurado não ser a próxima vítima das ações do Robô do INSS, necessário orientações e dicas para o pleno e seguro exercício de direitos previdenciários, incluindo requerimentos aposentadorias e pensões, por exemplo.
2 – Mas afinal o que é o Robô do INSS?
Genericamente, o Robô do INSS é um software (uma “máquina”) programado para desempenhar serviços antes executados por humanos (técnicos que examinavam requerimentos de benefícios, verificando item a item o cumprimento das exigências legais para cada benefício).
Evidentemente que também o Robô do INSS opera com elementos adicionados pelo órgão previdenciário em seu programa, desempenhando então suas tarefas conforme a programação digital para a qual a máquina foi preparada, alimentada especialmente por algoritmos estipulados pelo seu instituidor.
3 – De onde o Robô do INSS extrai os dados para verificar se concede ou não uma aposentadoria ou pensão?
No caso do Robô do INSS, o sistema opera atualmente basicamente extraindo dados do próprio sistema de armazenamento documental criado e gerido pela Previdência Social, chamado CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais).
Vale dizer: estando omisso, desatualizado, incompleto ou com registros irregulares na forma fixada pelo próprio INSS, então o Robô, ao extrair os dados ali lançados, transporta-os automaticamente para fins de verificação de requisitos para aposentadorias ou pensões, reproduzindo então os milhares de problemas, especialmente indeferimentos em massa de benefícios.
4 – Atualização de dados previdenciários e os problemas de milhões de segurados
O banco de dados previdenciários do INSS está concentrado no CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais.
Antes do interessado requerer qualquer benefício de aposentadoria ou pensão, importante destacar que deve essa pessoa consultar antecipadamente os dados previdenciários registrados nesse CNIS. O acesso ao CNIS se faz pelo MeuINSS.
5 – Por que é importante consultar um especialista em Previdência Social para verificação dos registros do CNIS
O especialista em Previdência Social (advogado previdenciário) é o indicado para verificar o CNIS do segurado para fins de aposentadorias ou pensões, podendo assim avaliar omissões, inconsistências e erros muito comuns e que podem prejudicar o segurado na obtenção do respectivo benefício.
Conforme já alertado, os registros previdenciários do CNIS (banco de dados previdenciários do INSS), são utilizados automaticamente pelo Robô do INSS ao examinar o requerimento de uma aposentadoria ou pensão.
Estando, portanto, os dados do CNIS incompletos ou incorretos, haverá efeito consequente em cadeia nos requerimentos de aposentadorias ou pensões, além de outros direitos revisionais etc.
6 – Por que é importante consultar um especialista previdenciário para acompanhamento dos processos administrativos de aposentadorias
O especialista em Previdência Social ajuda o segurado a formular o requerimento mais completo possível (de aposentadoria ou pensão), certificando da correção dos dados previdenciários do CNIS, além de estudar o melhor momento para o requerimento, sem contar as simulações e projeções para melhora dos valores dos proventos, por exemplo.
Além de tudo disso, sendo o processo administrativo de requerimento da aposentadoria ou pensão acompanhado por especialista, em caso de necessidade de judicialização (ingresso com ação para contestar decisão do INSS), isso pode ajudar e muito na tramitação do processo judicial, aumentando as chances de sucesso da postulação judicial, além de permitir outros questionamentos em relação valores dos proventos, atrasados e outros direitos.